6 anos atrás

Ministro Fachin fala sobre atuação do STF em almoço no Conselho das Américas, em Nova York

O ministro foi o convidado de honra de almoço promovido pela entidade, criada para promover a democracia, o livre comércio e o desenvolvimento econômico e social.

06/05/2019 17:30
6 anos atrás

Corte no orçamento de institutos e universidades federais é questionado no STF

Por meio de ação direta de inconstitucionalidade, o PDT questiona a medida e afirma que a intenção do governo federal é restringir a liberdade de pensamento e promover patrulhamento ideológico. A ação foi distribuída ao ministro Celso de Mello.

06/05/2019 17:20
6 anos atrás

Governador questiona inclusão de emendas impositivas ao orçamento de Santa Catarina

A matéria é objeto de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra a inserção na LOA de 2019 das emendas parlamentares não concluídas no exercício de 2018. O relator é o ministro Marco Aurélio.

06/05/2019 16:30
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