6 anos atrás
1ª Turma: mantida prisão preventiva de policiais civis de SP acusados de envolvimento com o PCC
07/05/2019 13:00
6 anos atrás
Concedida prisão domiciliar a mãe de dois filhos menores de 12 anos acusada de tráfico de drogas
07/05/2019 12:45
6 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (7)
07/05/2019 08:00
6 anos atrás
Mais uma ADI questiona lei de SC sobre comercialização de serviços de telecomunicações
06/05/2019 17:40

6 anos atrás
Ministro Fachin fala sobre atuação do STF em almoço no Conselho das Américas, em Nova York
O ministro foi o convidado de honra de almoço promovido pela entidade, criada para promover a democracia, o livre comércio e o desenvolvimento econômico e social.
06/05/2019 17:30

6 anos atrás
Corte no orçamento de institutos e universidades federais é questionado no STF
Por meio de ação direta de inconstitucionalidade, o PDT questiona a medida e afirma que a intenção do governo federal é restringir a liberdade de pensamento e promover patrulhamento ideológico. A ação foi distribuída ao ministro Celso de Mello.
06/05/2019 17:20

6 anos atrás
Governador questiona inclusão de emendas impositivas ao orçamento de Santa Catarina
A matéria é objeto de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra a inserção na LOA de 2019 das emendas parlamentares não concluídas no exercício de 2018. O relator é o ministro Marco Aurélio.
06/05/2019 16:30