Em sua participação no evento coordenado pela Suprema Corte russa, o presidente do STF ressaltou também a celeridade e a alta produtividade do Judiciário brasileiro com decisões relativas ao impacto econômico das medidas de distanciamento.

O programa estreia no domingo (6), às 22h.

As medidas determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral dizem respeito às eleições de 2022.

O ministro afirmou, em entrevista coletiva, que a instauração do inquérito das fake news foi a decisão mais difícil que tomou durante seu mandato

É a segunda ação recebida pelo STF sobre a portaria, que estabelece diversas obrigações aos profissionais de saúde em relação ao procedimento.

Segundo a Cobrapol, a não concessão de reajuste viola, entre outros, o princípio da irredutibilidade de vencimentos.

Segundo o Partido Verde, as normas, por meio da Operação Verde Brasil 2, teriam esvaziado as funções dos órgãos de proteção na área.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, relator do caso julgado em sessão virtual, os estados têm competência para legislar sobre a reestruturação de seus Poderes.

Segundo a decisão, tomada em sessão virtual, as regras do RGPS para aposentadoria especial de servidores públicos são válidas até a Reforma da Previdência.