Nesta quarta-feira (9), oito ministros apresentaram seus votos e, em seguida, a análise da ação foi suspensa pelo pedido de vista do ministro, Dias Toffoli.

Informações sobre prestação jurisdicional estão concentradas em um único ambiente

Até o momento, foram proferidos quatro votos pela inconstitucionalidade da norma e um pela sua inconstitucionalidade.

A modalidade garante pleno acesso e participação ao procurador-geral e aos subprocuradores da República e permite a sustentação oral de advogados e procuradores.

Em sessão virtual, a maioria dos ministros concluiu que os conselhos têm ampla autonomia e independência e não fazem parte da estrutura orgânica do Estado.

Em sessão solene do Congresso Nacional, deputados e senadores também ressaltaram a coragem do presidente do STF para debater temas essenciais à sociedade brasileira em um dos momentos mais complexos da história.

Normas de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul com o mesmo teor já foram questionadas em ADIs específicas por Augusto Aras.

Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário o reelegeu para atuar na corte eleitoral como ministro substituto.

O ministro tem por característica aprovações nas primeiras colocações nos concursos públicos e a prematuridade em que assume os cargos.