Mantida prisão preventiva de empresários acusados de integrar esquema de corrupção no governo do RJ
Portal internacional do STF divulga Constituição Federal em inglês
A obra está disponível para download gratuito nos formatos PDF, ePub (para tablets e leitores digitais) e Mobi (para Kindle), tanto na página do STF na internet quanto no portal internacional da Corte.
Depoimento de Lula no Paraná deverá ser realizado após acesso da defesa a documentos da investigação
Ministro Edson Fachin fixou prazo mínimo de cinco dias úteis, a contar do efetivo acesso da defesa aos documentos, para que a oitiva seja realizada. Assim, fica suspenso depoimento marcado para hoje (22).
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (22)
Ministro determina que MP-GO inclua relatórios do Coaf em inquérito contra João de Deus
Suspenso julgamento sobre execuções trabalhistas contra empresas públicas do DF e do Pará
A controvérsia diz respeito à submissão de empresas públicas e sociedades de economia mista estaduais ao regime de precatórios. O julgamento de referendo de liminares foi suspenso por pedido de vista.
Normas de SC que estabeleciam obrigações para seguradoras de veículos são inconstitucionais
Mantida decisão que declarou perda de nacionalidade brasileira de empresário naturalizado norte-americano
O caso envolve um dos sócios da Telexfree que perdeu a nacionalidade brasileira por ter adquirido a cidadania norte-americana. Para o ministro Lewandowski, relator do mandado de segurança, não há direito líquido e certo a ser amparado pelo STF.
“Premiação contribui para o fortalecimento das instituições judiciárias”, afirma presidente do STF no lançamento do Prêmio Innovare 2019
Na 16ª edição, o tema é livre em todas as categorias, e haverá prêmio destaque para a promoção e a defesa dos direitos humanos.
