2ª Turma nega extradição requerida pela República Popular da China por falta de garantias fundamentais
Ex-assessor do PP deve cumprir pena somente após trânsito em julgado da condenação
A decisão fundamentou-se na nova jurisprudência do STF sobre a prisão para execução da pena.
Ação do PSOL contra reforma do Ensino Médio do governo Temer é julgada improcedente
Segundo o relator, ministro Edson Fachin, a conversão da MP em lei interrompeu a continuidade normativa do texto original.
Ministra Rosa Weber destaca qualidade das informações apresentadas na audiência pública sobre Fundo Amazônia
Segundo a ministra, as exposições apresentadas nos dois dias de audiência contribuirão para o conhecimento adequado da situação da Amazônia e do funcionamento do fundo.
Representantes do Incra e Funai participam da audiência pública sobre o Fundo Amazônia
Exposições trataram do contexto histórico de ocupação e proteção da floresta pelas comunidades tradicionais.
Fundo Amazônia: especialistas dizem que desmatamento não está associado ao aumento de produtividade
Representantes de instituições de ensino e pesquisa e de órgãos de monitoramento foram ouvidos na audiência pública nesta segunda-feira.
Institutos avaliam situação fática do desmatamento na Amazônia
Representantes do Inpe, do Imazon, do Ipam e do Idesam participaram nesta segunda-feira da audiência pública sobre o Fundo Amazônia.
Audiência pública: diretor explica papel do BNDES na administração do Fundo Amazônia
Esclarecimentos foram prestados no segundo dia do evento virtual convocado pela ministra Rosa Weber.
Publicação reúne conteúdo sobre Fundo Amazônia e temas relacionados
Estão disponíveis bibliografia, legislação e jurisprudência temática.
