Associação questiona lei que proíbe cobrança de taxa de religação de energia elétrica em Roraima
Segundo avaliou o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o caso não apresenta excepcionalidade que autoriza a atuação da Presidência nos períodos de recesso ou de férias.
Central do Cidadão atendeu mais de 35 mil chamados no primeiro semestre de 2019
Vinculada diretamente à Presidência do STF, a Central visa facilitar o acesso às informações sobre a competência, o funcionamento e as atribuições do Tribunal, apresentando as respostas aos interessados.
PGR questiona lei do PR sobre remuneração de governador e deputados estaduais
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o caso não se enquadra na previsão do Regimento Interno que autoriza a atuação da Presidência para decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.
OAB questiona decreto que extingue cargos em comissão e funções em universidades federais
Segundo o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o caso não se enquadra na previsão do Regimento Interno que autoriza a atuação da Presidência para decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.
Presidente do STF afasta inscrição do Estado do Tocantins em cadastros federais de inadimplência
O ministro Dias Toffoli verificou no caso situação de perigo de dano que atrai a incidência do artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno o STF, que autoriza a atuação da Presidência para decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.
Mantido afastamento de prefeito de Aparecida (SP) acusado de fraude em licitação
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que o pedido tem caráter estritamente particular, já que não foi demonstrada qualquer violação à ordem pública decorrente do afastamento do cargo.
Protocolo no fim de semana será por meio físico em razão de manutenção na base de dados
No plantão do STF nos fins de semana de julho, o protocolo deve ser feito por meio físico, conforme portaria assinada pelo presidente, ministro Dias Toffoli.
