Procuradora-geral da República busca garantir a Testemunhas de Jeová o direito de recusar transfusões de sangue
Segundo Raquel Dodge, interpretação de dispositivos do Código Penal e de resolução do CFM gera insegurança ao estabelecer como dever do médico realizar a transfusão mesmo diante da recusa do paciente.
Supremo fortalece relações entre os Poderes e a sociedade
No último ano, a Presidência realizou cerca de 1200 audiências, participou de quase 400 eventos e visitou 60 tribunais em todas as regiões do País
Plenário virtual julga mérito de ADIS contra leis estaduais sobre obrigações para concessionárias de serviços públicos
Suspensa decisão que extinguiu a condenação do ex-deputado federal José Aleksandro
A ministra Rosa Weber afastou a prescrição declarada pelo STJ e determinou o início do cumprimento da pena do ex-parlamentar, condenado por peculato, falsificação de documento público e falsidade ideológica.
Ministros do STF participam de comemorações do centenário do Departamento Jurídico XI de Agosto, em São Paulo
Dias Toffoli e Alexandre de Moraes estiveram presentes no evento que marca 100 anos de prestação de serviços sociais de entidade ligada à USP
STF veda aumentos concedidos pelo Judiciário a servidores de Mogi-Guaçu (SP) com base no princípio da isonomia
Após reconhecer a repercussão geral da matéria, o Plenário Virtual, seguindo a manifestação do ministro Dias Toffoli, aplicou ao caso a jurisprudência do STF consolidada na Súmula Vinculante 37.
STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ
“A democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras, em um debate rico, plural e resolutivo”, ressaltou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
