Dias Toffoli participa do 25º Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina. O ministro falou em painel nesta sexta-feira sobre como os magistrados constitucionais devem utilizar prudência para garantir a segurança jurídica.

Em decisão majoritária, o Plenário entendeu que cabe apenas à União disciplinar e manter o serviço postal em todo território nacional.

Capacitações para o corpo técnico, programas de inclusão e gerenciamento estratégico integram políticas da Corte, além de melhorias estruturais e parceria para revitalização da Praça dos Três Poderes

Nos últimos 12 meses, a Central do Cidadão recebeu mais de 70 mil atendimentos. Nesse período, o STF disponibilizou audiolivros em sua livraria e investiu em acessibilidade com a tradução em Libras nas visitas guiadas ao tribunal.

A ministra Rosa Weber afastou as alegações de que as investigações teriam se baseado apenas em denúncia anônima e de que gravações ambientais seriam inválidas como prova.