Confederação questiona lei que suspendeu reajustes de servidores públicos do Tocantins
Jornalista e historiador Laurentino Gomes apresenta palestra sobre a construção da identidade brasileira
A conferência do autor faz parte do programa “Hora de Atualização”, realizado desde 2015 pelo Gabinete do ministro Edson Fachin. A iniciativa, desde sua implantação, traz ao STF a participação de grandes personalidades brasileiras e estrangeiras para debater temas específicos ou obras e autores de relevo.
Nota de pesar
Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, divulga nota de pesar pelo falecimento do jornalista Clóvis Rossi.
Presidente do STF faz visita oficial a Israel para conhecer experiências nas áreas de IA e sistema prisional
O ministro Dias Toffoli fará visita oficial a Tel Aviv e Jerusalém na semana de 17 a 21 de junho a convite do Governo de Israel.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (14)
STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa
O Plenário concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento das ações que tratam da matéria e decidiu que, até que o Congresso Nacional edite lei específica, as condutas homofóbicas e transfóbicas se enquadram na tipificação da Lei do Racismo.
Diretor-geral do STF defende transformação digital para melhorar prestação jurisdicional
Ministro concede habeas corpus para suspender execução provisória de penas alternativas
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, artigo da LEP prevê o trânsito em julgado da condenação, e o STF ainda não decidiu sobre a possibilidade de execução provisória de penas restritivas de direito após a condenação em segunda instância.
