O programa aproxima estudantes da história e do funcionamento da instituição, além de incentivar a pesquisa e a produção acadêmicas.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, é preciso eliminar toda a barreira de acesso a cargos públicos às pessoas com deficiência aptas ao exercício da função.

Em decisão majoritária, o Plenário julgou inconstitucional lei catarinense que autorizava o porte a essa categoria e aos agentes de segurança socioeducativos.

Em julgamento de recurso, a maioria do colegiado entendeu que as empresas de economia mista que disputam livremente o mercado devem estar submetidas a regime próprio diferenciado.

O recente processo de transformação de Cortes físicas em virtuais está entre os assuntos a serem abordados nesta edição, organizada pela Suprema Corte de Singapura

Segundo o presidente do STF, a atuação do governo estadual foi legítima, e a retirada do município da fase mais restritiva do plano poderia contribuir para o agravamento da pandemia.

Fux observou que há controvérsia sobre as recomendações técnico-científicas apresentadas nos autos e considerou o dano potencial aos serviços educacionais e à saúde dos indivíduos.

O entendimento é de que a requisição administrativa não pode se voltar contra bem ou serviço de outro ente federativo.

A decisão considerou a continuidade da situação de emergência na área da saúde pública e os princípios da prevenção e da precaução que devem reger as decisões na área.

Alunos poderão se inscrever em mais de um curso simultaneamente e terão 90 dias para conclusão