Foram analisadas também questões de saúde pública, compra de respiradores, dívidas públicas e mensalidades escolares, entre outros temas.

O ministro Alexandre de Moraes concedeu mais 15 dias para a apresentação de defesa preliminar.

Em aulas e oficinas, instrutores explicam o funcionamento das ferramentas tecnológicas disponíveis no Supremo.

Na sessão de hoje, o presidente do STF lembrou que, um ano depois de a OMS declarar a ocorrência da pandemia, o Brasil registra recorde trágico de mortos.

O ministro Gilmar Mendes atendeu, em parte, pedido do DF para que os valores referentes aos descontos permaneçam em rubrica própria no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)

A sessão será tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

As ações discutem, entre outros pontos, se as retratações espontâneas eximem o veículo de assegurar o direito de resposta.

Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o ato do TJ-AP parece ter violado a decisão da Corte que considerou inconstitucional a criação da Licença Ambiental Única no estado.

A ação foi extinta por razões processuais, com base no entendimento de que notas técnicas não são passíveis de controle abstrato de constitucionalidade.

Constitucionalista canadense afirma que obra é “fonte inestimável” de pesquisa.