STF aprova proposta orçamentária para 2020
A proposta, aprovada em reunião administrativa realizada nesta quarta-feira (14), se adequa aos limites estabelecidos pelo novo regime fiscal instituído pela Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece o novo teto dos gastos públicos.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (14)
Suspenso na 1ª Turma julgamento que discute se decisão do Júri contrária às provas dos autos pode ser revisada
Relator vota pelo recebimento de denúncia contra ministro do TCU acusado de tráfico de influência
2ª Turma autoriza extradição para a Espanha de condenado por massacre em Madri
Por unanimidade, o colegiado autorizou a entrega imediata de Carlos García Juliá ao governo espanhol, para que cumpra o restante da pena a que foi sentenciado por homicídios ocorridos em Madri, em 1977.
Defesa do ex-presidente Lula pede ao STF suspeição de procuradores da Operação Lava-Jato
Relator pede informações em ADI contra lei que suspende reajuste de servidores do Tocantins
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), autor da ação, questiona a Lei 3.462/2019, do Tocantins, que suspendeu, por 24 meses, a concessão das progressões e reajustes dos servidores públicos estaduais.
Pauta do Plenário desta quarta-feira (14) traz ações sobre repasses da União ao Fundef
Confira os temas pautados para julgamento nesta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
