Levantamento vai auxiliar STF na alocação ideal de servidores nas diversas áreas da Corte
Pesquisadores da Universidade de Brasília vão mapear 50 unidades do STF para definir, com base em critérios científicos, o quantitativo ideal de pessoas para desenvolver os processos de trabalho.
STF realiza em outubro Seminário das Cortes Supremas do BRICS
Tema do encontro do grupo integrado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) será “Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidades e desafios para o Judiciário”.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (6)
Iniciado julgamento de ações que discutem natureza do vínculo de emprego de transportadores autônomos
Norma do Pará que fixou teto remuneratório único para servidores estaduais e municipais é objeto de ADI
Cassada decisão que determinava remanejamento de varas federais de municípios do Amapá para o DF
STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco
Prevaleceu o entendimento do relator do RE, ministro Alexandre de Moraes, de que não há impedimento à possibilidade de que as indenizações acidentária e civil se sobreponham.
AP 470: ministro autoriza regime semiaberto para Marcos Valério
Segundo o ministro Roberto Barroso, o publicitário, condenado no Mensalão, cumpriu os requisitos na Lei de Execução Penal para a progressão de regime.
Acordo no STF destina verba recuperada da Petrobras à educação e ao meio ambiente
O acordo foi assinado pelas partes da ADPF 568 e da RCL 33667, em conjunto com as autoridades envolvidas no caso, e agora será apresentado nos autos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.
