Ministro homologa acordo que destina verba recuperada da Petrobras para educação e meio ambiente
Para o cumprimento do acordo, o ministro Alexandre de Moraes autoriza a imediata transferência dos recursos para a conta única do Tesouro Nacional.
Ministro anula efeitos de HC do Ministério Público que resultaram na condenação de réu já absolvido
Em audiência no STF, Executivo e Judiciário do RS fazem primeira rodada de negociação
Partes agora vão refletir sobre as propostas apresentadas em ação que trata do congelamento de despesas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (17)
Governador da Bahia pede que débitos judiciais da Embasa sigam rito dos precatórios
Restabelecida cobrança de taxa de incêndio pelo governo de Minas Gerais
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a suspensão da cobrança do tributo poderá inviabilizar o funcionamento do Corpo de Bombeiros Militar do estado.
Ministra nega transferência de policial denunciado por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
Defesa pedia liminar para que Ronnie Lessa fosse transferido da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) para um presídio no Rio de Janeiro, alegando que os fundamentos utilizados para a transferência seriam ilegais.
Lei do DF que prevê políticas públicas para famílias deve incluir união homoafetiva, decide STF
Segundo o voto do ministro Alexandre de Moraes (relator), a união estável entre pessoas do mesmo sexo não pode ser excluída do conceito de entidade familiar para fins de aplicação de políticas públicas no DF.
Presidente do STF participa de encontros com o Poder Judiciário catarinense
Desde que assumiu a presidência, o ministro Dias Toffoli passou por 14 estados onde conheceu a realidade local e trocou experiências com dirigentes, magistrados e servidores
