Relatora arquiva ação sobre comercialização de satélite da Telebras para ampliar banda larga
Segundo a ministra Cármen Lúcia, não houve interessados no edital questionado na ação, o que caracteriza perda de objeto.
Dias Toffoli participa de encontro de presidentes de Cortes Constitucionais da América Latina
Evento acontece na Colômbia e debate o papel dos Tribunais Constitucionais diante dos novos paradigmas globais. Dias Toffoli participa de painel sobre “O papel em mutação do juiz constitucional nos últimos 25 anos – Entre o legalismo e ativismo”
Ações questionam decretos que alteraram composição de Conselhos Nacionais da Criança e do Meio Ambiente
Supremo promove ações para dar maior transparência às decisões da Corte
Relações com a imprensa e transmissão ao vivo da TV Justiça pelo Twitter ampliaram a divulgação dos atos do STF. “Aqui tem Justiça”, “#FakeNewsNão” e “Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas” foram algumas das campanhas lançadas no último ano
Órgão Especial do TJ-GO pode julgar processo administrativo contra magistrado
Ministra nega trâmite a HC de sargento da FAB preso na Espanha acusado de tráfico de drogas
Ministro Fachin reitera encerramento da fase de apuração de irregularidades em processo sobre delação da JBS
Ação que questionava omissão de governador sobre remuneração de delegados de SP é extinta
2ª Turma tranca ação contra assessor jurídico denunciado por emitir parecer em licitação supostamente fraudulenta
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, a assinatura do assessor serve apenas para atestar o cumprimento de requisitos formais do contrato.
