Sessões virtuais: inclusão de novas classes processuais contribui para acelerar julgamentos
Desde agosto de 2019, o sistema eletrônico de julgamentos passou a permitir a votação de todos os tipos de processos e incidentes processuais no ambiente virtual.
Confederação pede constitucionalidade de emendas que fixam vencimento de desembargador como teto para servidor estadual
Segundo a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado, o STF deve solucionar a divergência de entendimento da regra constitucional entre estados.
Associação industrial questiona competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo trabalhista
A Abimo sustenta que decisões do Carf e da Receita Federal usurpam a competência exclusiva da Justiça do Trabalho para declarar a relação de emprego.
Fux extingue processo em que Suzane Richthofen buscava suspender publicação de biografia
Segundo o vice-presidente do STF, a jurisprudência afasta o cabimento de mandado de segurança contra atos de membros do Tribunal.
Ministro Luiz Fux suspende criação de juiz das garantias por tempo indeterminado
O ministro, que é o relator das ações ajuizadas contra a medida, entende que é necessário reunir mais subsídios sobre os seus reais impactos.
Mantido afastamento de prefeito de município da Paraíba
O prefeito de Cuité do Mamanguape foi afastado do cargo pela Justiça estadual por improbidade administrativa.
Iniciativas do STF buscam tornar Judiciário mais próximo do público infanto-juvenil
Vídeo, cartilha e gibi fazem parte do material produzido especificamente para crianças e adolescentes.
Ministro Fux rejeita habeas corpus contra exoneração de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura
Segundo o ministro, o ato é de discricionariedade única e exclusiva do presidente da República.
