Governador de Roraima ajuíza ação contra normas estaduais que instituíram o orçamento impositivo
Edifício-Sede do STF passa por restauração das esquadrias
O objetivo da obra é proporcionar mais segurança e reforçar as estruturas, desgastadas após 60 anos.
STF realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário nesta segunda-feira (3), às 10h
Em razão das obras de restauração de esquadrias do edifício-sede, a entrada de autoridades será feita pela garagem (Anexo 1), e a do público em geral pela portaria do Anexo 1 (térreo).
Pesquisa de jurisprudência do STF ficará indisponível neste sábado (1º)
No período das 8h às 12h, não será possível realizar consultas à jurisprudência pelo site do Tribunal.
Presidente ajusta pauta do Plenário para aguardar retorno do ministro Celso de Mello
Dias Toffoli transferiu o julgamento de quatro ações previstas para a primeira semana de fevereiro em função da licença médica do ministro decano.
Fux encaminha ao relator pedido de reconsideração sobre jornada de pessoal de enfermagem no RJ
Segundo o ministro, o caso não justifica a atuação excepcional da Presidência do STF durante o recesso.
Ministro Fux analisou mais de 460 processos no plantão judiciário
Pacote Anticrime, exoneração do secretário de Cultura e publicação da biografia de Suzane Richthofen foram os casos de maior repercussão.
