Em Mato Grosso do Sul, ministro Dias Toffoli repudia assassinato do jornalista Léo Veras
Presidente falou sobre ações da Justiça no âmbito da segurança pública em visita institucional ao sistema judiciário sul-mato-grossense
Suspensa decisão que aplicou Código de Defesa do Consumidor em indenização por atraso de voo internacional
Segundo a jurisprudência do STF, conflitos relativos ao transporte aéreo internacional devem ser resolvidos com a aplicação de convenções e tratados internacionais.
Ministro Alexandre de Moraes registra falecimento do professor e jurista Damásio de Jesus
O ministro lembrou que o professor foi membro do Ministério Público de São Paulo e um dos grandes penalistas brasileiros.
Plenário exclui do cálculo da dívida com a União o fundo de combate à pobreza da Bahia
Os valores pagos a maior pelo estado a título de amortização deverão ser compensados em débitos futuros.
Julgamento da tabela do frete é adiado a pedido da AGU para audiência de conciliação
Decisão ocorre em razão de pedidos formulados nos autos com vistas à proposição de audiência entre as partes interessadas.
Ministro remete ao Plenário mérito de ação contra mudanças em regras eleitorais
Dias Toffoli confirma suspensão de reintegração de posse de imóvel ocupado por indígenas em Mato Grosso do Sul
Medida buscou evitar agravamento dos conflitos envolvendo forças de segurança pública e grupos indígenas em território que se encontra em fase avançada de estudos para delimitação de reserva.
