STF confirma suspensão de bloqueio de recursos do metrô de Fortaleza
Por unanimidade, Plenário referendou decisão que garantiu liberação de recursos da estatal.
STF e CNJ realizam seminário internacional para discutir mecanismos de implementação de decisões estruturais
Encontro ocorrerá nesta terça-feira (21), a partir das 14h, no Salão Nobre do Supremo.
Livro sobre Convenção Americana de Direitos Humanos é lançado no STF
Obra foi organizada pelo ministro do STJ Luís Felipe Salomão e pelo vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch.
Ministros discutem desafios para garantir independência do Judiciário em seminário no STF
O tema foi abordado num dos painéis do Seminário Internacional Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No outro, painelistas discutiram a liberdade de expressão.
Presidente do STF abre seminário com palestra sobre desafios da liberdade de expressão
O ministro Luís Roberto Barroso fez a abertura do Seminário Internacional Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Lava Jato: STF mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4
O ministro Flávio Dino não verificou ilegalidades na decisão do CNJ e observou que o caso está relacionado a fatos recentes e à conduta funcional dos magistrados.
Corte Interamericana de Direitos Humanos abre 167º Período de Sessões no Supremo Tribunal Federal
Na cerimônia de abertura, presidentes do Supremo e da Corte IDH defenderam maior proteção do meio ambiente e da democracia como essenciais para a preservação dos direitos dos cidadãos.
STF suspende lei que proíbe linguagem neutra em Ibirité (MG)
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, os municípios não têm competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação.
