Visita do presidente do STF ao Rio Grande do Sul para avaliar tragédia que atingiu o estado é um dos destaques do Supremo na Semana
O episódio #115 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco
Para o ministro Alexandre de Moraes, a periculosidade de Rivaldo Barbosa e a gravidade das condutas atribuídas a ele justificam a manutenção da prisão.
STF abre prazo para Poderes discutirem solução consensual sobre desoneração da folha
Na decisão, ministro Cristiano Zanin mantém a validade da lei. Congresso e Executivo devem deliberar sobre o tema até junho.
Comissão especial sobre fornecimento de medicamentos realiza última reunião
Grupo busca acordo entre União, estados e municípios sobre questões relacionadas às ações judiciais para fornecimento de medicamentos não previstos pelo SUS.
Jurista defende aprimoramento de precedentes em matéria penal
Danyelle Galvão, advogada e juíza do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, foi a convidada do projeto “Sextas Inteligentes”
STF suspende resolução do CFM que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro
Na avaliação preliminar do ministro Alexandre de Moraes, o Conselho Federal de Medicina ultrapassou o poder regulamentar.
Desoneração da folha: STF pede que Congresso se manifeste sobre pedido da AGU para buscar solução consensual entre Poderes
Em nova manifestação, Advocacia-Geral da União informou ao ministro Cristiano Zanin que busca viabilizar, em 60 dias, deliberação de projeto de lei do Poder Executivo sobre o tema. Ministro deu prazo legal de cinco dias para Congresso opinar.
STF retoma julgamento de ações sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa
Até o momento, há quatro votos para reconhecer que só há responsabilidade civil da imprensa em caso inequívoco de culpa grave.
Em encontro com embaixador da China, presidente do STF fala sobre combate à pobreza e desafios comuns entre os países
Ministro Luís Roberto Barroso e Zhu Qingqiao também trataram de questões bilaterais e de cooperação tecnológica.
