STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa por propaganda eleitoral irregular
A multa de R$ 15 mil foi aplicada pelo TSE.
Pedido de vista suspende julgamento sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Após a conclusão do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o ministro Gilmar Mendes solicitou mais tempo para analisar o caso.
Associações LGBT questionam no STF leis que proíbem uso de linguagem neutra
Entidades afirmam que propostas violam direitos fundamentais, como liberdade de expressão e de ensino.
Ministro André Mendonça é eleito membro efetivo do TSE
A vaga foi aberta em razão do término do mandato do ministro Alexandre de Moraes.
Entenda: STF retoma julgamento sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa
Ações contestam utilização abusiva de ações judiciais para impedir ou dificultar a atuação da imprensa.
STF sedia sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos nesta semana
Evento da CIDH inclui seminário internacional e realização de audiências públicas.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (16)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Relator inicia voto em ação contra mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Ministro Alexandre de Moraes considerou alterações inconstitucionais e seguirá a leitura na sessão de quinta-feira (16).
STF mantém suspensa ação sobre a Ferrogrão por mais 90 dias
Ministro Alexandre de Moraes estendeu o prazo para a conclusão dos estudos e das atualizações sugeridos no procedimento de conciliação.
