Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (23)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Ministros participam do lançamento do Anuário da Justiça 2024 no STF
Tema da edição é “Choque de realidade – quando as coisas não funcionam é hora de chamar o Judiciário”.
STF e TST aprimoram acordo para reduzir processos e fortalecer precedentes na área trabalhista
Documento reforça a parceria entre os tribunais e o comprometimento com a modernização e a eficiência.
Relatora vota para impedir questionamentos sobre modo de vida da vítima de crimes sexuais
Para a ministra Cármen Lúcia, usar o histórico sexual da mulher ou sua vida pregressa durante apuração e julgamento desse tipo de crime perpetua a discriminação e a violência.
STF suspende leilão de lotes de parceria público-privada da Companhia de Saneamento do PR
Ministro Flávio Dino considerou que uma das regras do edital pode impedir a administração pública de se beneficiar da proposta mais vantajosa
STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa
A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave.
Entenda: STF julga se histórico da vida sexual ou estilo de vida podem ser considerados ao julgar crimes contra mulheres
PGR alega que questionamentos em casos de crimes sexuais violam a Constituição e representam violência psicológica às vítimas.
STF julgará diretamente no Plenário ação contra alterações em normas ambientais do RS
Ministro Edson Fachin pediu informações a autoridades do estado. A medida é de praxe, prevista em lei, e visa subsidiar a análise do pedido.
STF presta homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública
No início da sessão plenária, presidente do STF ressaltou o papel da instituição na defesa dos mais vulneráveis.
