Após manifestações dos advogados, presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que discussão será retomada em sessão futura.

Partes e interessados no processo apresentaram argumentos na sessão plenária desta quinta-feira (23).

Tema foi tratado em audiência de conciliação conduzida pelo ministro André Mendonça.

Para a 1ª Turma, as penas aplicadas pelo CNJ só podem ser anuladas se não for observado o devido processo legal.

Por unanimidade, Plenário considerou que perguntas sobre vida sexual e comportamento perpetuam a discriminação e a violência de gênero, além de vitimizar duplamente a mulher.

Grupo participou, pela manhã, do evento “A Justiça Falando a sua Língua”, promovido pelo Supremo e pelo TikTok.

Evento “A Justiça falando a sua língua” teve objetivo de aproximar a justiça da sociedade.

Ação pede que o Tribunal assegure que o bem-estar da criança seja levado em consideração ao se determinar seu retorno ao país de origem.

Ministro Cristiano Zanin quer saber se há processos que tratam do assunto. Ele é relator da ação que questiona a falta de regulamentação do uso dessa tecnologia por órgãos públicos.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.