STF suspende processos contra médicos com base em norma que dificultava aborto legal
Ministro Alexandre de Moraes complementou liminar em que havia suspendido a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema.
STF mantém punição a líder do Comando Vermelho por agressão em presídio
Márcio Santos Nepomuceno, o “Marcinho VP”, foi punido por participar de um espancamento na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR)
Supremo divulga lista de participantes de audiência pública sobre uso de ferramentas de monitoramento secreto
Ministro Cristiano Zanin deferiu 33 pedidos de habilitação. Audiência ocorrerá nos dias 10 e 11 de junho.
Partidos pedem no STF manutenção de cotas para negros em concursos públicos
Lei de 2014 estabelece o período de 10 anos para encerramento da política de reserva de vagas.
STF decide que polícia não pode exigir que MP antecipe providências em casos envolvendo crianças e adolescentes
Plenário avaliou que, em razão da autonomia funcional do Ministério Público, delegado pode solicitar a medida, e não determinar.
STF promove nova reunião do projeto para reduzir demandas contra Poder Público
No encontro, ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância da iniciativa para enfrentamento estratégico da litigância.
STF nega recurso do Flamengo sobre Taça das Bolinhas
Por unanimidade, 2ª Turma manteve decisão que reconheceu o Sport como único campeão do Campeonato Brasileiro de 1987. Assim, clube carioca não tem direito à taça.
STF volta a disponibilizar diárias e passagens após conferência de dados
Conteúdo foi retirado do ar na última quinta-feira (16) após serem detectados erros em dados e exposição de nomes de agentes de segurança institucional.
Livros de assessores da Presidência são lançados na Biblioteca do STF
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, assina o prefácio da primeira obra e é responsável pela apresentação da segunda.
