STF invalida redução de honorários de procuradores de Goiás
Parcela tem natureza salarial e não pode ser reduzida para incentivar redução de dívidas tributárias.
Práticas sustentáveis reforçam compromisso do STF com o futuro
Medidas orientadas à gestão ambiental são consideradas estratégicas e promovem atitudes conscientes no cotidiano da Corte.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, STF inaugura experiência imersiva “Amazônia Viva”
Instalação com filme em 4D está aberta ao público até 30/6.
Presidente do STF defende união de esforços para garantir preservação ambiental
No Dia Mundial do Meio Ambiente, ministro Luís Roberto Barroso destaca a necessidade de proteção da Amazônia e o enfrentamento à mudança climática.
Decisões do STF contribuíram para políticas públicas de meio ambiente no país
Plenário determinou medidas para reduzir desmatamento na Amazônia e queimadas no Pantanal, além de garantir a retomada do Fundo Clima.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (5)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Estados, DF e municípios podem alterar ordem de fases de licitações, decide STF
Mudança deve observar as regras constitucionais sobre licitações.
Presidente do STF recebe governador de SP e procuradora do estado para tratar de câmeras em uniformes de policiais
Tema do encontro foi a aquisição das câmeras, matéria que está sob análise da Suprema Corte. Ministro Barroso vai avaliar manifestações apresentadas no processo.
