STF mantém suspensa lei de Ribeirão Preto (SP) que flexibiliza horário e local de clubes de tiro
Ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, entendeu que a legislação municipal invade competência da União.
STF mantém prisões preventivas após a realização das audiências de custódia
Ministro Alexandre de Moraes também solicitou à Polícia Federal que apresente laudos sobre aparelhos apreendidos em operação.
Nota do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Ministro determinou buscas e apreensões e decretou prisões preventivas a pedido da Procuradoria Geral da República.
Corpus Christi: STF tem ponto facultativo nesta quinta (30) e sexta-feira (31)
Prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorrogados para segunda-feira, dia 3 de junho.
STF realiza a experiência imersiva “Amazônia Viva” no mês do meio ambiente
Exposição no Hall dos Bustos será aberta na próxima quarta (5) e ficará aberta até o fim de junho.
STF começa a julgar ação que questiona se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo simultaneamente
O julgamento prossegue na sessão da próxima quarta-feira (5).
STF decide que número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas
Para a maioria do Plenário, o parâmetro previsto na Constituição é a categoria econômica da empresa, e não seu tamanho.
CNJ e Universidade Zumbi dos Palmares serão parceiros em programa de bolsas para negros à magistratura
Presidente do conselho e do STF, Luís Roberto Barroso se reuniu com o professor José Vicente, reitor da universidade, que tem 75% de alunos negros.
STF revoga prisão de dois oficiais da PMDF envolvidos no 8/1
De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, Flávio de Alencar e Rafael Martins devem usar tornozeleira eletrônica, entre outras medidas cautelares.
