STF determina que governo de SP cumpra compromissos sobre câmeras na PM e siga regras do Ministério da Justiça
Governador deverá informar ao Supremo Tribunal Federal cada etapa do processo licitatório para a aquisição dos equipamentos.
MDB questiona normas federais que sujeitam importação de veículos a aprovação do Ibama
Para o partido, as regras contrariam a eficiência, a livre iniciativa e a isonomia.
Abertura de novos cursos de medicina depende de chamamento público, decide STF
Tribunal julgou constitucional a regra prevista na lei do Programa Mais Médicos.
STF debate limites e riscos de ferramentas de monitoramento secreto de dispositivos eletrônicos
Audiência pública ouviu, na manhã desta segunda (10), oito dos 33 especialistas aprovados para o debate.
STF abre audiência pública sobre uso de ferramentas de monitoramento secreto
Evento convocado pelo ministro Cristiano Zanin tem transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF suspende cobrança antecipada de R$ 3,5 bilhões da Eletrobras pelo Piauí
Ministro Luiz Fux atendeu a pedido da empresa para adiar cumprimento provisório de decisão do STF.
Falta de lei para preservação do Pantanal é um dos destaques do Supremo na Semana
Episódio #117 está disponível nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
STF suspende lei do RJ que obriga escolas particulares a estender promoções a clientes antigos
Para o ministro Alexandre de Moraes, a regra contraria a lei nacional sobre o tema.
