Participantes recebem treinamento sobre metodologias adotadas nas duas Cortes, com foco na identificação de estratégias e soluções para a gestão de precedentes qualificados.

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida, ao vivo, pelo TuneIn.

Ministro Edson Fachin, relator da ADPF 635, também quer informações específicas do governo sobre a operação realizada no Complexo da Maré nesta terça-feira (11).

Segundo o ministro Dias Toffoli, além de incitar a violência, o ato atentou contra a liberdade de imprensa e o exercício da atividade profissional.

Plenário decidiu que a publicação da ata do julgamento do recurso sobre a matéria marca o início da cobrança.

Colegiado admitiu manifestações de advogados, desde que em processos apresentados diretamente ao Tribunal.

Nos anos em que a remuneração não alcançar o valor da inflação, caberá ao Conselho Curador do Fundo determinar a forma de compensação.

Corte tem três votos para correção ao menos pelo mesmo índice da poupança a partir de 2025.

Relator da ação, ministro Gilmar Mendes deferiu liminar em que determina a adoção de providências pelo Ministério da Saúde.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.