Supremo fornecerá material da programação da TV e Rádio Justiça, enquanto TV Cultura disponibilizará documentários e materiais de interesse do Poder Judiciário e da cidadania.

Ministro Flávio Dino também estabelece, excepcionalmente, a continuidade da execução dessas emendas em casos de obras em andamento e calamidade pública.

Com um acervo de 150 mil itens, o espaço celebra seu papel vital na história do Direito brasileiro, preservando obras raras e promovendo a modernização digital.

Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reunirá integrantes dos governos federal, estadual e municipal e representantes da sociedade civil e da população indígena.

Nesse tipo de acordo, pessoas acusadas de crimes sem violência ou grave ameaça podem reconhecer a culpa e cumprir condições para não serem presas.

Para o ministro Alexandre de Moraes, a condenação do estado ao pagamento da parcela não pode ser automática.

A ministra é a atual presidente da Corte eleitoral.

Plenário ouve sustentações orais em casos envolvendo pacientes da religião Testemunha de Jeová. Discussão de mérito, com votos dos ministros, será em sessão posterior. 

Votação foi iniciada às 0h desta quinta-feira (8) e se encerra às 23h59 nesta sexta-feira (9).

A sessão plenária é transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.