Decisão do ministro Nunes Marques torna efetivos termos construídos em consenso pelo Estado de Minas Gerais e a União.

Ao acolher HC contra decisão que determinou seu retorno à Colômbia, a 1ª Turma levou em conta direitos fundamentais e o melhor interesse das crianças.

Ministro destacou que além do Supremo, todos os tribunais poderão ser contemplados com seus conteúdos no novo serviço de streaming.

A sessão plenária é transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

Obras tratam de Estado de Direito e reforma tributária.

Integrantes da comissão especial discutiram entraves e possibilidades de busca de soluções para procedimentos de regularização fundiária e demarcação de terras indígenas.

Intimação assinada pelo ministro Alexandre de Moraes foi feita por meio do perfil oficial do STF na plataforma. Advogada constituída nos autos também foi intimada.

Corte analisa recurso de uma empresa que pede a exclusão do tributo municipal da base de cálculo das contribuições. Julgamento prosseguirá em data a ser definida.

O Jornal da Justiça aborda decisão que condenou hospital e médico por erro que causou morte de paciente

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu o governador do Distrito Federal e o vice-governador do Rio Grande do Sul.