
Crianças do Complexo da Maré fazem aula de jiu-jitsu com ministro do STF
Ministro Luiz Fux recebeu o grupo no centro de treinamento da Corte

Presidente da 1ª Turma recebe integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil
Ministro Cristiano Zanin expôs decisão excepcional sobre restrição do uso de celulares em julgamento
Governo de Mato Grosso pede que STF suspenda regra local sobre execução de emendas orçamentárias
Trecho da Constituição do estado impõe execução de até 0,2% das emendas de bancada ou bloco parlamentar no projeto de lei orçamentária anual

STF determina que União desaproprie terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal
Decisões do ministro Flávio Dino também exigem informações sobre planos para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal

STF rejeita pedido de Roberto Jefferson contra decisão que o submete a júri por tentativa de homicídio
Ministra Cármen Lúcia afastou o argumento de que teria havido “excesso de linguagem” que poderia influenciar jurados

Relator pede documentos para avaliar prisão domiciliar de ex-presidente Collor
Providência foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes e visa subsidiar análise do pedido da defesa; Fernando Collor está em ala especial de presídio alagoano

STF valida homologação de partilha sem quitação de imposto de transmissão
Os ministros entenderam que regra do CPC não fere princípio da isonomia tributária

Rádio Justiça traz reportagem sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho

Determinação de cumprimento da pena de ex-presidente Fernando Collor é destaque no Supremo na Semana
A edição #149 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

STF dá prazo para Congresso detalhar procedimento de autoria de emendas ao Orçamento
Decisão do ministro Flávio Dino prevê 10 dias para Legislativo e Executivo explicarem falhas no cumprimento do plano homologado pela Corte