22 anos atrás
STF recebe Recurso em Habeas Corpus de agricultor acusado de envolvimento em homicídio
08/01/2003 15:57
22 anos atrás
Rio Grande do Sul contesta no STF Lei sobre respeito a crença religiosa
08/01/2003 15:24
22 anos atrás
Supremo pede informações ao governo do RS em ação contra lei que criou Prodecana
07/01/2003 18:22
22 anos atrás
STF suspende efeitos de notificações que bloqueavam recursos da União para o Rio de Janeiro
07/01/2003 16:43
22 anos atrás
STF concede em parte pedido do Rio para liberação de verbas (republicada)
07/01/2003 15:57
22 anos atrás
ADI do governo gaúcho questiona no STF lei que visa reduzir emissão de compostos orgânicos na atmosfera
07/01/2003 15:36
22 anos atrás
STF recebe ação em que Santa Catarina questiona lei sobre afronta ao pudor em anúncios comerciais
07/01/2003 15:26
22 anos atrás
Governo gaúcho ajuíza ADI contra lei sobre realinhamento dos vencimentos de servidores
07/01/2003 15:23
22 anos atrás
Rio contesta no STF lei que obriga divulgação de placas de veículos apreendidos
07/01/2003 15:11
22 anos atrás
Rio Grande do Sul ajuíza ADI no STF contra mudança de limite territorial de município
06/01/2003 16:49
