STF concede em parte pedido do Rio para liberação de verbas (republicada)

07/01/2003 15:57 - Atualizado há 5 meses atrás


 


O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no exercício da presidência, ministro Ilmar Galvão, deferiu em parte, na noite de ontem, 6, o pedido do governo do Estado do Rio de Janeiro (AC 6) de desbloqueio do repasse ICMS. Os recursos, de R$ 86 milhões, estavam retidos no Banco do Brasil, devido a inadimplência do Estado do pagamento de parcelas da dívida do Rio para com a União.


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SD/AM

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