22 anos atrás
STF mantém dispositivos da Constituição do CE e do Regimento Interno do TJ-CE
02/10/2003 19:07
22 anos atrás
Ministros do STF discutem pressupostos dos Embargos Divergentes em julgamento
02/10/2003 19:02
22 anos atrás
ADI ajuizada no Supremo pelo governo do ES questiona mudanças no plano de carreira de servidores
02/10/2003 18:35
22 anos atrás
Pedido de vista adia julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da OIT
02/10/2003 18:27
22 anos atrás
Direto do Plenário: Maurício Corrêa considera inconstitucional denúncia unilateral do Brasil a Convenção
02/10/2003 15:24
22 anos atrás
Pedido de vista adia julgamento no STF de dispositivo da lei sobre repressão ao crime organizado
02/10/2003 15:10
22 anos atrás
Direto do Plenário: Ministros do STF julgam ADI sobre adesão do Brasil a convenção 158 da OIT
02/10/2003 15:05
