22 anos atrás
Dispositivos de Lei do MT que fixou valores de serviços notariais declarados inconstitucionais pelo STF
10/10/2003 15:14
22 anos atrás
Norma que alterou lei de criação do município de Tupandi é declarada inconstitucional pelo STF
10/10/2003 15:09
22 anos atrás
Supremo mantém irredutibilidade de vencimentos para cargos em comissão (republicada)
10/10/2003 15:04
22 anos atrás
STF declara inconstitucional vínculo com administração pública estadual de servidores do Bandern
09/10/2003 19:52
22 anos atrás
Rádio Justiça-Revista aborda ações do Judiciário contra a desnutrição
09/10/2003 19:41
22 anos atrás
Cláudio Fonteles fala hoje, às 22h, sobre reforma do Judiciário na TV Justiça
09/10/2003 19:36
22 anos atrás
Pleno do STF declara inconstitucionalidade de lei do RJ que trata da gratuidade de sepultamento
09/10/2003 19:29
22 anos atrás
Pleno do STF considera inconstitucional lei do DF sobre benefício a servidores militares
09/10/2003 19:05
