21 anos atrás
Governo do Espírito Santo aciona STF contra lei que regula multas de trânsito
03/05/2004 18:34
21 anos atrás
PSL contesta no STF leis gaúchas que dispõem sobre Estatuto do Ministério Público
03/05/2004 18:12
21 anos atrás
Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual
03/05/2004 16:03
21 anos atrás
Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato
03/05/2004 15:20
21 anos atrás
Maranhão contesta no Supremo repasse de Fundo de Participação dos Estados
03/05/2004 15:08
21 anos atrás
Ministro Joaquim Barbosa determina arquivamento de Inquérito contra deputado Jackson Barreto de Lima
03/05/2004 14:57
