Supremo invalida lei de Uberlândia (MG) que proíbe linguagem neutra em escolas
Plenário aplicou entendimento de que município não tem competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação.
STF mantém condenações de réus da Boate Kiss
Por maioria, 2ª Turma manteve decisão do ministro Dias Toffoli que havia restabelecido a condenação imposta pelo Tribunal do Júri.
Presidente do STF destaca capacidade de solução institucional das divergências na abertura do Legislativo
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, os três Poderes estão unidos pelos valores e propósitos da Constituição.
Presidente do STF mantém com ministro Nunes Marques investigação sobre desvios em emendas na Bahia
Polícia Federal havia pedido que relatoria da Operação Overclean fosse do ministro Flávio Dino.
STF suspende repasses de emendas a duas entidades por falhas em transparência
Na mesma decisão, ministro Flávio Dino deu prazo de 15 dias para que TCU envie relatório atualizado sobre cumprimento de regras por beneficiários de “emendas Pix”.
PGR e OAB reafirmam defesa da ordem jurídica e regime democrático em abertura do Ano Judiciário
Solenidade também teve a presença do presidente da República e dos presidentes do Senado e da Câmara.
Confira os destaques da pauta de fevereiro no STF
Plenário deve retomar discussão sobre revistas íntimas em presídios. Outros temas são a letalidade em ações policiais no RJ, liberdade de imprensa e anistias da ditadura
Presidente do STF abre Ano Judiciário de 2025 e destaca união entre Poderes pelos princípios da Constituição
Ministro Luís Roberto Barroso falou também sobre programas e iniciativas para o ano e ressaltou produtividade da Justiça brasileira.
Ministro Alexandre de Moraes proferiu mais de mil manifestações durante recesso judiciário
Informações dizem respeito a decisões e despachos referentes ao período de 20/12/2024 a 2/2/2025.
Rádio Justiça: confira a abertura do Ano Judiciário de 2025
O programa A Hora do Maestro desta segunda-feira (3) apresenta obras de Frank Bridge.
