11 meses atrás

STF torna público vídeo de reunião em investigação sobre tentativa de golpe de Estado

Ministro Alexandre de Moraes retirou sigilo diante de publicações de trechos parciais ou editados.

09/02/2024 10:30
11 meses atrás

Terra Indígena Apyterewa: em ação conjunta, STF, CNJ e Presidência da República confirmam desintrusão de reserva no Pará

Comitiva oficial esteve na Terra Indígena Apyterewa para analisar cumprimento de decisão do ministro Luís Roberto Barroso na ADPF 709.

09/02/2024 10:00
11 meses atrás

STF decide pela necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública

Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está senda desligada.

08/02/2024 18:15
11 meses atrás

Plenário começa a julgar recurso sobre uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

Na sessão, presidente do STF e relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, repudiou atos de intolerância religiosa ocorridos no país.

08/02/2024 18:15
11 meses atrás

Após agenda institucional na França, Barroso preside sessão do STF nesta quinta (8)

Ministro participou de eventos em diversas instituições, tais como Conselho Constitucional francês, Unesco e Universidade de Sorbonne.

08/02/2024 15:30
11 meses atrás

STF torna públicas as decisões sobre operação que investiga tentativa de golpe de Estado

A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, ministro Alexandre de Moraes decretou prisão preventiva de quatro pessoas, além de busca e apreensão em relação a outros investigados; proibição de sair do país; e de se comunicar com os demais suspeitos.

08/02/2024 12:00
11 meses atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (8)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

08/02/2024 09:05
11 meses atrás

STF começa a julgar demissão sem justa causa de empregado concursado de empresa pública

Único a votar até o momento, o ministro Alexandre de Moraes (relator) entende que, como os empregados são contratados com base na CLT, a dispensa pode ser opção da empresa.

07/02/2024 19:55
11 meses atrás

Conciliação: nova legislação sobre controle externo do TCE-GO deve ser apresentada em 30 dias

Ministro André Mendonça conduziu audiência em que as partes apresentaram propostas para solução consensual da controvérsia.

07/02/2024 19:40
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