Supremo mantém número de deputados federais para 2026
Decisão liminar do ministro Fux visa garantir a segurança jurídica para eleições do próximo ano
Representantes da PGR e OAB discursam na posse do ministro Fachin na Presidência do STF
Paulo Gonet e Beto Simonetti saudaram também o ministro Alexandre de Moraes, que assume a Vice-Presidência
Ministra Cármen Lúcia celebra caráter democrático da nova direção do STF
Em nome da Corte, ministra fez o discurso de saudação aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes
Daniel Silveira pode cumprir pena em regime aberto, decide STF
Ministro Alexandre de Moraes autorizou a progressão após o ex-parlamentar cumprir 25% da pena e ter bom comportamento na prisão
Ministro Edson Fachin assume STF e defende mais diálogo entre Poderes
Outro ponto forte de seu discurso de posse foi a prioridade a grupos silenciados
STF manda notificar Eduardo Bolsonaro por edital para apresentar defesa
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, acusações contra o deputado federal e Paulo Figueiredo serão analisadas separadamente
Ministro Edson Fachin assume hoje (29) a Presidência do STF
Fachin terá com vice o ministro Alexandre de Moraes; sessão solene será transmitida em tempo real pela Rádio e TV Justiça e também pelo YouTube
Supremo na Semana destaca última sessão presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso
Episódio #165 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Benefício criado por lei complementar pode ser revogado por lei ordinária, decide STF
Medida é válida quando lei complementar tiver status de lei ordinária
STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio alimentação
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida pelo Tribunal