Rádio Justiça: Justiça de Minas Gerais autoriza pais a registrarem filha com nome de origem africana
Ainda na programação desta quinta (2), um debate sobre as discussões na Assembleia Constituinte que moldaram a proteção dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988
Filhos separados de vítimas de hanseníase têm cinco anos para pedir indenização
Política de isolamento compulsório de pessoas com hanseníase durou até a década de 1980
STF lança Semana da Constituição em celebração ao aniversário da Carta de 1988
Iniciativa do Supremo e do CNJ busca transformar a data em tradição anual de memória democrática
STF e a Constituição de 1988: a missão de guardião da democracia
Série especial no Portal do STF celebra os 37 anos da Carta Magna
Presidente e vice-presidente do STF se reúnem com presidentes de tribunais superiores
Reunião abordou integridade no Poder Judiciário, ação conjunta contra o crime organizado e relação entre Judiciário e meio acadêmico
Rádio Justiça: Reportagem especial traz detalhes da história da Constituição de 1988
Ainda na programação desta quarta (01), um debate sobre as conquistas e desafios da Constituição Federal de 1988 que completa 37 anos
Fachin abre sessão desta quarta (1º) com discussão sobre ‘uberização’
Sessão terá início às 14h, com transmissão ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
STF aprova súmula vinculante que afasta caráter hediondo do tráfico privilegiado
Forma mais branda do crime é aplicada a réus primários e sem vínculo com organizações criminosas
STF julgará se estados podem autorizar caça de espécies exóticas invasoras
Plenário analisará limites de atuação dos estados na coordenação das ações de controle de espécies invasoras
Ministro Edson Fachin recebe presidentes de tribunais de todo o país
No primeiro dia de gestão, novo presidente do STF assume compromisso com o diálogo entre os tribunais e reforça objetivos de execução do programa “Pena Justa” e combate ao racismo
