PT questiona no STF privatização da Sabesp
Partido dos Trabalhadores contesta, entre outros pontos, valor fixado para a venda de ações.
Reajuste de 2016 nos vencimentos de servidores do RS é inconstitucional, decide STF
Para a Corte, cabe ao Executivo a proposição de lei de revisão geral.
Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha
Decisão foi tomada pelo presidente em exercício do STF, ministro Edson Fachin, ao atender a pedido das advocacias da União e do Senado.
STF estende até 1º de agosto prazo para MG aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
Ministro Edson Fachin atendeu parcialmente ao pedido do governador Romeu Zema.
STF nega habeas corpus a condenado por aplicar golpes na revenda de veículos em São Paulo
Segundo ministro Alexandre de Moraes, habeas corpus não é a ação adequada para reexame de provas.
Rádio Justiça: debate sobre direitos da gestante é um dos destaques desta quarta-feira (17)
No Entretexto, programa semanal de literatura, confira entrevista com um advogado que escreveu livro sobre usucapião e direito de herança.
STF valida MP que permite capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano
Operação financeira é conhecida como “juros sobre juros”.
Confira a programação da Rádio Justiça desta terça-feira (16)
No Jornal da Justiça, confira uma reportagem sobre sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência no Maracanã.
Partidos pedem suspensão da privatização e do novo contrato da Sabesp com Município de São Paulo
Ministro Edson Fachin, presidente em exercício do STF, pediu informações às autoridades municipais. A medida é de praxe, prevista em lei, e visa subsidiar a análise do caso.
TV Justiça: Direito sem Fronteiras estreia série de entrevistas com embaixadores no Brasil
O programa mostra os laços entre o Brasil e cada país, trazendo também os aspectos culturais.
