STF determina adaptação de teste físico para candidato com nanismo em concurso de delegado em MG
Ministro Alexandre de Moraes anulou decisão da banca examinadora que eliminou candidato em teste de aptidão física para o cargo
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (18)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF assegura direito de Leila Pereira de não comparecer à CPI do INSS
Ministro Gilmar Mendes considera haver possível desvio de finalidade na convocação da empresária e extrapolação indevida do objeto de investigação da comissão
STF condena sete réus por desvio de emendas parlamentares destinadas a município do Maranhão
Para a 1ª Turma, o grupo, que inclui dois deputados federais, usou emendas como moeda de troca
Rádio Justiça: entrevista sobre direito de propriedade é um dos destaques desta quarta (18)
O programa Entretexto apresenta o livro “Quatro Ensaios sobre Constitucionalismo Sul-americano”
STF conclui julgamento de ação penal sobre desvio de emendas parlamentares
Sete dos oito réus foram condenados pela 1ª Turma. Mais detalhes em instantes
OAB contesta lei que veda pedido de recuperação judicial a devedor contumaz
Entidade argumenta que norma fere pilares da ordem econômica e do acesso à Justiça
Audiências públicas da Corte IDH vão subsidiar parecer sobre definição da democracia como direito humano
Pedido de opinião consultiva foi apresentado pela Guatemala
Supremo autoriza nova fase da Operação Sem Desconto no DF e no Ceará
Ministro André Mendonça determinou prisão de dois investigados e impôs medidas cautelares diversas à deputada federal
Corte Interamericana inicia atividades no Brasil com sessão de abertura no STF
Sessão realizada nesta terça-feira (17) marcou o início das atividades programadas no país até 20/3
