Plenário homenageia ministro Alexandre de Moraes pelos nove anos no STF
Presidente da Corte ressaltou trajetória, atuação e papel do ministro na defesa da Constituição e da democracia
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Questionário busca melhorar a experiência dos usuários e tornar a navegação mais simples e eficiente
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (19)
Sessão será transmita ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF suspende trechos da lei sobre eleição indireta para governador e vice no RJ
Ministro Luiz Fux barrou desincompatibilização em 24 horas e voto aberto
STF julga normas para compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
Até o momento, há dois votos pela manutenção de regras mais restritivas; julgamento prossegue nesta quinta-feira (19)
STF vai discutir se constrangimento da vítima em audiência de processo por estupro tem repercussão geral
Análise começa nesta sexta (20) em sessão virtual que vai até o dia 27. Se for reconhecida a repercussão geral, será agendada data para julgamento do mérito do recurso
Rádio Justiça: entrevista sobre emendas parlamentares é um dos destaques desta quinta (19)
Confira, também, reportagem sobre os direitos dos consumidores diante do bloqueio indevido em conta de banco digital
STF valida leis que criaram cargos comissionados no Ministério Público de Santa Catarina
Para a maioria do Plenário, foram respeitados os critérios constitucionais para a criação de cargos dessa natureza
A pedido da PF, STF prorroga investigação sobre compra do Banco Master pelo BRB
Ministro André Mendonça ampliou por mais 60 dias prazo para realização de diligências
Ministra Cármen Lúcia alerta para violência política de gênero em aula magna
Ela também defendeu igualdade de direitos e maior participação feminina na política
