Associação questiona no STF aumento de taxas de registro imobiliário em MG
Abrainc alega reajuste desproporcional e violação do princípio da livre iniciativa
STF suspende verbas indenizatórias no serviço público e limita remuneração ao teto constitucional
Decisão do ministro Flávio Dino dá prazo de 60 dias para que União, estados e municípios revisem remunerações
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (5)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Plenário começa a analisar possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas processuais
Recurso tem repercussão geral. Plenário ouviu advogados das partes e interessados
STF avança na análise de norma sobre atuação de magistrados nas redes sociais
Ministro Alexandre de Moraes é o relator de duas ações contra resolução do CNJ sobre o tema. Julgamento foi suspenso para aguardar voto do ministro Luiz Fux
Federação partidária aciona STF contra norma sobre propaganda eleitoral antecipada
Ação contesta punições previstas em resolução do TSE por suposto pedido de voto em pré-campanha
Rádio Justiça: debate sobre o papel dos sindicatos é um dos destaques desta quinta-feira (5)
Também na programação, uma reportagem sobre como evitar fraudes em pagamentos de serviço de transporte por aplicativo
STF assina pacto nacional para enfrentar a violência contra as mulheres
Iniciativa de combate ao feminicídio une chefes dos três Poderes de forma inédita
Três Poderes se unem em pacto histórico para enfrentamento ao feminicídio no Brasil
Acordo inédito articula ações permanentes de prevenção, proteção e responsabilização, com governança das instâncias máximas da República e foco em salvar vidas
STF autoriza emendas parlamentares de suplentes dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Decisão do ministro Flávio Dino visa evitar prejuízos aos novos ocupantes do mandato e às populações por eles representadas
