Ministro Edson Fachin recebe presidentes dos tribunais superiores para debater ida de magistrados à Corte IDH
Em reunião, presidentes também debateram ações sobre o enfrentamento da violência contra a mulher
STF promoverá debate sobre investigação e prova penal
Evento aberto a todos os interessados discutirá garantias fundamentais, prova digital e inteligência artificial
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (4)
Primeira sessão plenária do ano terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF determina que MP avalie possibilidade de acordo de não persecução para militar denunciado por porte de drogas
Ministro Flávio Dino aplicou jurisprudência da Corte que admite a aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar
STF determina início do cumprimento da pena imposta a ex-deputado Roberto Jefferson
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Jefferson cumprirá pena em prisão domiciliar
Rádio Justiça: debate sobre uso das redes sociais é um dos destaques desta terça-feira (3)
Também em destaque, o Giro pelos Tribunais, jornal com a participação de repórteres de tribunais de todo o país
TV Justiça inicia Ano Judiciário com novidades na programação
Pela primeira vez desde que foi criada, emissora oficial do Poder Judiciário terá 10 horas de programação ao vivo, de segunda a sexta-feira
Mensagem do Judiciário ao Legislativo ressalta defesa das instituições e compromisso com a democracia
Presidente do STF levou ao Congresso mensagem com foco em diálogo republicano, segurança jurídica e enfrentamento da criminalidade
Autoridades reafirmam compromisso com o diálogo institucional na abertura do Ano Judiciário
Participaram da sessão solene os presidentes da República, do Senado e da Câmara, além do procurador-geral da República e o presidente da OAB
Presidente do STF abre Ano Judiciário e anuncia código de ética como prioridade da sua gestão
Ministra Cármen Lúcia é a relatora do texto a ser apreciado pelo Tribunal