Ministro Edson Fachin participa de evento na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Em liminar, o ministro Alexandre de Moraes considerou que receitas próprias do órgão, vinculadas ao custeio de suas atividades específicas, não se submetem aos limites instituídos pelo novo regime fiscal

O programa Refrão recebe o maestro Vladimir Silva

Para a entidade, medida representa risco à vida e à segurança no trânsito

Decisão do ministro Flávio Dino se baseou no novo marco temporal definido pela Corte para o ajuizamento da ação 

Na ação ajuizada no STF, Acel diz que normas invadem competência da União para legislar sobre telecomunicações  

Para o ministro Alexandre de Moraes, a Justiça do Trabalho extrapolou sua competência para estabelecer condições de trabalho 

O programa A Hora do Maestro apresenta obras de Ludwig van Beethoven

Liminar do ministro André Mendonça reconhece efeitos de novos termos contratuais com base no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) 

Autores sustentam a necessidade de concessão de liminar para impedir danos irreparáveis ao calendário acadêmico e aos processos seletivos