Fachada do edifício-sede do STF com céu azul escuro ao fundo.
3 meses atrás

X informa ao STF que pagará integralmente multas e pede que BC cumpra ordem de desbloqueio de contas bancárias

Ministro Alexandre de Moraes determinou imediato desbloqueio dos ativos da empresa para garantir pagamento de multas judiciais.

01/10/2024 19:31
Ministra Cármen Lúcia
3 meses atrás

Ministra Cármen Lúcia ressalta importância do voto nas eleições municipais

Segundo a presidente do TSE, o voto é necessário para fortalecer as instituições.

01/10/2024 18:44
Foto colorida na horizontal mostra céu azul e edifício-sede do STF ao fundo. Em primeiro plano, do lado direito, está uma placa com o nome Supremo Tribunal Federal, e do lado esquerdo outra placa com um texto detalhado em português, inglês e espanhol sobre o STF.
3 meses atrás

Fundo Partidário e Fundo de Campanha não podem ser penhorados durante eleições, decide STF

Segundo o ministro Gilmar Mendes, o bloqueio das verbas durante as campanhas pode prejudicar a neutralidade do pleito.

01/10/2024 16:55
Fotografia colorida na posição horizontal. Ministro Cristiano Zanin preside a 1ª Turma do STF
3 meses atrás

Ministro Cristiano Zanin assume a presidência da Primeira Turma

Ele conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano.

01/10/2024 16:51
3 meses atrás

Presidente do STF reforça compromissos internacionais com instituições, academia e supremas cortes

Ministro Luís Roberto Barroso manteve diálogo intenso com presidentes de outras cortes constitucionais, universidades e instituições internacionais.

01/10/2024 15:55
Foto horizontal colorida da mesa de negociações na audiência de conciliação
3 meses atrás

STF fará nova audiência sobre aquisição de medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne na terça-feira (8)

Nesta segunda (30), representantes das partes, instituições interessadas e especialistas deram continuidade às negociações.

30/09/2024 20:54
3 meses atrás

STF mantém bloqueio de contas do youtuber Monark em redes sociais

Por unanimidade, a Primeira Turma entendeu que não foram apresentados argumentos que justificassem o desbloqueio.

30/09/2024 19:37
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
3 meses atrás

Rádio Justiça: programa monitora violência contra candidatos LGBTQIAPN+

Nesta terça-feira (1º), você confere, também, um debate sobre as regras para as eleições de domingo.

30/09/2024 19:29
Fotografia horizontal de pessoa com luva aplicando teste de glicose em outra pessoa
3 meses atrás

STF suspende condenação de cientistas que explicaram que diabetes não é causado por verme

Segundo o ministro Dias Toffoli, não há justificativa proporcional para afastar o direito à informação e à expressão científica.

30/09/2024 19:19
Foto horizontal de duas adolescentes usando telefone celular
3 meses atrás

TV Justiça apresenta documentário “Celular nas Escolas”

Especialistas das áreas de educação e psicologia apontam caminhos para o equilíbrio no uso da tecnologia.

30/09/2024 19:15
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