TV Justiça: conheça as competências da Câmara, do Senado e os poderes das CPIs no Saber Direito
Curso vai ao ar de segunda a sexta-feira
STF rejeita recursos e mantém condenações por assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Para 1ª Turma, alegações da defesa visavam apenas evitar que condenações se tornem definitivas
Jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo altera horário de expediente no STF nesta quarta-feira (24)
Horário de expediente e de atendimento ao público foi definido em portaria da Diretoria-Geral do STF
Aberto credenciamento para profissionais de imprensa setoristas do STF
Atualização do cadastro deve ser feito pelos veículos de comunicação de 22/6 a 22/7; procedimento será anual com objetivo de organizar rotina de cobertura
STF mantém critérios de distribuição de receitas do ICMS Educacional a municípios mineiros
Em decisão unânime, Plenário afastou argumento de violação ao princípio da isonomia
Rádio Justiça: programa sobre representatividade feminina no Judiciário é um dos destaques desta segunda (22)
Ainda nesta segunda, o programa Regra do Jogo destaca o julgamento do STF sobre o Campeonato Brasileiro de 1987
Ministra Cármen Lúcia completa 20 anos no STF com atuação marcada pela defesa dos direitos fundamentais
Em duas décadas no Supremo, a ministra imprimiu à sua trajetória valores ligados à formação humanista, à cidadania e ao ideal de justiça
Nulidade de provas em processos de crimes sexuais em que há constrangimento da vítima é destaque Supremo na Semana
Episódio #194 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF receberá selo ouro por melhores práticas de compensação de emissões de gases de efeito estufa
Selo será concedido pelo Programa Brasileiro GHG Protocol ao STF pelo terceiro ano consecutivo
Partido questiona no STF criação de estação ecológica em Rondônia sem desapropriação
Solidariedade sustenta que estado impôs restrições típicas de domínio público sobre propriedades particulares sem prévia desapropriação e indenização
