Exposição no STF reúne cartas indígenas de cinco séculos e valoriza memória dos povos originários
Mostra integra a programação do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (29)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Participação do Poder Judiciário na Voz do Brasil completa 30 anos
Programa tem a função de informar, com linguagem simples, decisões e atividades judiciais que impactam diretamente a vida das pessoas
Representantes do STF participam de painel sobre povos indígenas isolados
Painel encerrou primeiro dia de congresso sobre Justiça Originária; programação de amanhã será no STF
STF homologa acordo entre União e Roraima sobre despesas com imigração venezuelana
Acordo prevê repasse de R$ 115 milhões ao estado para custos nas áreas de saúde, educação, segurança pública e sistema prisional. Homologação encerra processo sobre a matéria
Estado de SP deve indenizar fotógrafo que ficou cego em protestos de 2013, decide STF
Por unanimidade, 1ª Turma fixou pensão vitalícia e R$ 100 mil por danos morais
STF aceita denúncia da PGR contra deputado Gustavo Gayer por injúria a presidente Lula
1ª Turma entendeu que há elementos suficientes que indicam ofensa à honra do presidente e afastou a aplicação da imunidade parlamentar
Silas Malafaia se torna réu no STF por injúria após falas sobre Alto Comando do Exército
Declarações foram dadas em manifestação na Avenida Paulista em 2025
1ª Turma do STF rejeita queixa-crime por ofensas entre deputados federais em podcast
Por empate, colegiado afastou punição por injúrias recíprocas entre Gustavo Gayer (PL-GO) e José Nelto (União-GO)
STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra ex-presidente Jair Bolsonaro por calúnia
1ª Turma reconheceu a competência da Corte para julgar o caso
