Partido questiona no STF decreto que altera regulamentação do Marco Civil da Internet
Para o PRD, norma restringe direitos fundamentais
STF realiza sessão virtual extraordinária para julgar recursos sobre limites de verbas indenizatórias
Sessão começou às 11h desta sexta-feira (26) e termina às 23h59 de terça-feira (30)
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão começou às 11h desta sexta-feira (26) e termina em agosto em razão da suspensão dos prazos em julho (férias forenses)
‘Direito sem juridiquês’: saiba como pode ser utilizada a ação civil pública
Vídeo da série educativa apresenta, de forma simples, formas de aplicar esse instrumento constitucional
STF recebe lançamento de livro em homenagem ao legado do ministro Moreira Alves
Ministro Edson Fachin, presidente do STF, lembrou que ocupa a cadeira que pertenceu ao homenageado e afirmou que ele permanece como referência para o Judiciário
STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho
Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias
STF decide que absolvição criminal não encerra ação de improbidade de forma automática
Plenário avançou, nesta quinta-feira (25), no exame de ações que questionam alterações na Lei de Improbidade
Rádio Justiça: programa sobre limites do direito à saúde é um dos destaques desta sexta-feira (26)
Ainda nesta sexta, o programa Capital do Rock apresenta um especial com a banda Supertramp
STF suspende julgamento de recursos de ex-deputado condenado por crime contra o sistema financeiro
Alfredo Kaefer tenta reverter condenação por usar instituição financeira sob seu controle para favorecer outra empresa também ligada a ele
STF ouve manifestações sobre isenção tributária para compra de veículos por pessoas com deficiência
Plenário discute se regras da Reforma Tributária sobre o benefício fiscal geram tratamento desigual entre beneficiários da isenção
